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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 34.438,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HEITOR CORREA DA ROCHA· OAB MT 4546· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 3.280,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.280,03

Autor

ELETROFASE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

09/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRICASE CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRICASE CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (25/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRICASE CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (25/04/2024)

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