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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 35.176,59

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J M DA SILVA GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

LIVIA DE MEDEIROS SALES· OAB RN 17679· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 21.935,17

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COR & PISO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 18.927,84

Autor

S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ELETROBRISA SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 90.884,30

Autor

ELETROBRISA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CARNEIRO FILHO· OAB CE 10249· CPF 309.***.***-87

Autor:

SOLANGE NEVES FUZA· OAB CE 30665· CPF 859.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROBRISA SERVICOS LTDA em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 90.884,30

Autor

ENELCNPJ

Reu

ELETROBRISA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MANOEL CARNEIRO FILHO· OAB CE 10249· CPF 309.***.***-87

Reu:

SOLANGE NEVES FUZA· OAB CE 30665· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROBRISA SERVICOS LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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