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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 710,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ELETROFRAN - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 7.722,12

Autor

DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ELETROFRIO COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR· OAB RR 730· CPF 170.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 1.413,33

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ELETROFRIO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 23.683,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROFRIO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

LUIS CLAUDIO DE MELOCPF

LUIS CLAUDIO DE MELO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 27.621,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROFRIO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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