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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/01/1989

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 419.756,33

Autor

ELETROLAR LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/01/1989

Distribuição

09/01/1989

Valor

R$ 419.756,33

Autor

ELETROLAR LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

21/11/2000

Valor

R$ 54.395,47

Autor

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

ELETROLUZ LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

21/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROLUZ LTDA - ME

Reu

ELETROLUZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Autor:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Autor:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI

Reu

ELETROLUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI· OAB SP 135287

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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