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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONAVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

POLIGONAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA· OAB RJ 184845· CPF 115.***.***-57

LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

CAROLINE LIVIA DI PAOLA PANIZZA ARAUJO· OAB RJ 118243· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRONAVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

MULTITEK ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA QUEIROZ· OAB RJ 219434· CPF 136.***.***-52

Autor:

PRISCILA ALVES DE ARRUDA· OAB MG 183987· CPF 103.***.***-82

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Autor:

LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

Autor:

CAROLINE LIVIA DI PAOLA PANIZZA ARAUJO· OAB RJ 118243· CPF 086.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN DA SILVA QUEIROZ· OAB RJ 219434· CPF 136.***.***-52

Reu:

PRISCILA ALVES DE ARRUDA· OAB MG 183987· CPF 103.***.***-82

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 55553· CPF 746.***.***-72

Reu:

LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA· OAB RJ 148676· CPF 110.***.***-95

Reu:

CAROLINE LIVIA DI PAOLA PANIZZA ARAUJO· OAB RJ 118243· CPF 086.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes se possuem outras provas a produzir. Prazo de cinco dias. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

29/10/2001

Valor

R$ 1.549,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Nomeado defensor dativo (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 208.062,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Eletronaza Comércio Ltda e outros (2) Advogado: Advogado(s) do reclamado: SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0006043-... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 208.062,77

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEYVER BARRETO COSTACPF

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEYVER BARRETO COSTACPF

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: ELETRONAZA COMÉRCIO LTDA, NEYVER BARRETO COSTA, NEY BARRETO COSTA DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁR... (20/03/2026)

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