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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VANIN RIGONCPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 19.796,57

Autor

RHAYAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 113.961,10

Autor

AILTON ROSA DA SILVACPF

CRISTIANA DE JESUS SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA· OAB SP 508383· CPF 449.***.***-46

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 113.961,10

Autor

AILTON ROSA DA SILVACPF

CRISTIANA DE JESUS SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA· OAB SP 508383· CPF 449.***.***-46

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 43.475,19

Autor

EDNALDO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

SAN MARINO URBANISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA· OAB SP 506794· CPF 864.***.***-87

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Mendes Marcelino (OAB 474032/SP), Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB 506794/SP) Processo 1001227-47.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednaldo Fernandes de Carvalho - Reqdo: San Marino Urbanismo e Participacoes Ltda - Assim, ante a manifestação de fls. 46/48, retifique a serventia o polo passivo da ação, fazendo incluir Residencial Nova Iracemápolis SPE Ltda. e Loteamento Iracemápolis SPE... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 87.500,00

Autor

CLENILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 87.500,00

Autor

CLENILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

LOTEAMENTO IRACEMAPOLIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Reu:

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS· OAB SP 231998· CPF 293.***.***-59

Reu:

MATHEUS MENDES MARCELINO· OAB SP 474032· CPF 459.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRAFICA IRACEMAPOLIS LTDA - MECNPJ

JOANIR TOMAZINI PEZZIN JUNIORCPF

JOANIR TOMAZZINI PEZZINCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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