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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 6.699,00

Autor

ERUNDINA VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

ISABELLA DE ARAUJO MARINHO· OAB PE 36662· CPF 088.***.***-08

IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM· OAB PE 32635· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.179,00

Autor

EDEILDO MARIANO BARBOSACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

LEITAO & GONDIM LTDA - MECNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 14.740,00

Autor

GRACIETE MARIANO DA SILVACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO· OAB PE 29262· CPF 046.***.***-30

HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO· OAB PE 9107· CPF 361.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.950,96

Autor

ERALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.858,00

Autor

NILZA MARIA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA DE MESQUITA QUEIROGA· OAB PE 1448· CPF 992.***.***-82

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA MARIA RODRIGUES MENDES em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PLUS MASTER ELETRONICA LTDACNPJ

CONEXAO ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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