Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RADIOTEL COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ· OAB SE 1707· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RADIOTEL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

MURILO AUGUSTO VARJAO LIMA· OAB SE 12947· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Petição (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RADIOTEL COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RADIOTEL COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RADIOTEL COMERCIO LTDACNPJ

JOSE HELIO DE JESUS

JOSE AIRTON FERREIRA DE JESUSCPF

Outros

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59. (04/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 420.006,48

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 420.006,48

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

RADIONET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

RADIONET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIONET LTDACNPJ

Reu

RADIONET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE IPOJUCA RECORRIDO(A): RADIONET LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 52401319, no prazo legal. Recife, 22 de setembro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º an... (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal