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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 15.961,38

Autor

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIMCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 04/03/2021 23:59:59. (05/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JHONY DOS SANTOSCPF

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JACO FERREIRA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

FABIANO DA SILVA COUTINHO - MECNPJ

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - MECNPJ

SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPPCPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA· OAB RO 9876· CPF 951.***.***-00

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 1911· CPF 165.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 6175· CPF 760.***.***-87

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME

FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME

FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272

RLA SERVIÇOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

JIOVANA MENDES· OAB RO 12456· CPF 026.***.***-55

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACOB FERREIRA MARQUES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA - RO9876, JIOVANA MENDES - RO12456, VANESSA MARIA DA SILVA MELO - RO9851 REQUERIDO: RONDONIAGORA COMUNICACOES LTDA - ME, FABIANO DA SILVA COUTINHO - ME, EMPRESA JORNALISTICA O OBSERVADOR DE RONDONIA LTDA - ME, JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA 31213642272, CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME, SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP, RLA SERVIÇOS LTDA A... (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PAULO DE MEDEIROS ARAGAOCPF

Reu

RONDONIAGORA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

CENTRAL DE JORNALISMO, PRODUCAO, MARKETING E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PAULO DE MEDEIROS ARAGAOCPF

Reu

CENTRAL DE JORNALISMO, PRODUCAO, MARKETING E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

RONDONIAGORA COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Reu:

ELIANIO DE NAZARE NASCIMENTO· OAB RO 3626· CPF 326.***.***-20

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (31/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 21.424,63

Autor

FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO em 16/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANC TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

J C DE ALMEIDA MALTACNPJ

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI - MECNPJ

RONDONIAOVIVO

SITE LENTE NERVOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 07/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANC TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI - ME

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

J C DE ALMEIDA MALTA

Advogados

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANC TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI - ME

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

J C DE ALMEIDA MALTA

Advogados

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Reu:

ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID· OAB RO 10375· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAYCON PURCINO DA SILVACPF

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLEDISTON MUNIZ DA SILVACPF

Reu

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ECOS DA NOTICIA PORTAL DE NOTICIAS DO ACRE

FUNDACAO REDE AMAZONICACPF

CRISTIANO WILL LIRA 00958422257CNPJ

Advogados

Autor:

ALDINE CARDOSO FIGUEIREDO NASCIMENTO· OAB RO 7190· CPF 528.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO CORIOLANO CAMBOIM DE OLIVEIRA· OAB RO 288· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOS DA NOTICIA PORTAL DE NOTICIAS DO ACRE

CRISTIANO WILL LIRA 00958422257CNPJ

FUNDACAO REDE AMAZONICACPF

GLEDISTON MUNIZ DA SILVACPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ECOS DA NOTICIA PORTAL DE NOTICIAS DO ACRE

CRISTIANO WILL LIRA 00958422257CNPJ

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

FUNDACAO REDE AMAZONICACPF

GLEDISTON MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CORIOLANO CAMBOIM DE OLIVEIRA· OAB RO 288· CPF 479.***.***-20

Autor:

ALDINE CARDOSO FIGUEIREDO NASCIMENTO

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL

Reu:

ANTONIO CORIOLANO CAMBOIM DE OLIVEIRA· OAB RO 288· CPF 479.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

PAULO ROGERIO DA COSTA ANDREOLICPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Reu:

MONICA PATRICIA MORAES BARBOSA· OAB RO 5763· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROGERIO DA COSTA ANDREOLICPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MONICA PATRICIA MORAES BARBOSA· OAB RO 5763· CPF 527.***.***-68

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 27.733,96

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (11/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 27.733,96

Autor

ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITASCPF

NORTE COMUNICACAO & MARKETING S/S LTDA - MECNPJ

Reu

A. D. PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI - MECNPJ

AD PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI

ALAN ALEX BENVINDO DE CARVALHOCPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES

Reu:

MURYLLO FERRI BASTOS· OAB RO 7712· CPF 000.***.***-43

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

MONICA PATRICIA MORAES BARBOSA· OAB RO 5763· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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