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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CELESTE MARIA RAMOS TAVARESCPF

CLARICE FERREIRA DE ASSUNCAOCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

FERNANDO MINORO HATAECPF

KATYA REGINA SANTOS HATAECPF

+ 8 outros

Reu

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

LIANA REGIS LINSCPF

LENISE REGIS LINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA· OAB BA 15696· CPF 623.***.***-20

Autor:

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 26069· CPF 940.***.***-49

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 42565· CPF 044.***.***-40

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

Reu

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

ALISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 42648· CPF 041.***.***-92

Reu:

ODILON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 47951· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Chroma Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Apelante: Patrimonial Campos Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Apelado: Alex Elena Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Alison Dos Santos Silva (OAB:BA42648) Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVA... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GUEDES DE AZEREDO

Autor:

JULIANA MANECHINI CALZA GARRIDO

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CAMPOS LTDACNPJ

CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GUEDES DE AZEREDO

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Autor:

ODILON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 47951· CPF 047.***.***-71

Autor:

ALISON DOS SANTOS SILVA

Autor:

JULIANA MANECHINI CALZA GARRIDO

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 23/08/2024. (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB SP 342369· CPF 066.***.***-06

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB SP 302330· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 209.342,56

Autor

ELEVA FACILITES LTDACNPJ

Reu

SCS SERVICENG MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· CPF 069.***.***-39

Autor:

MONICA SANTOS MAGALHAES· CPF 025.***.***-79

Reu:

SERGIO EDUARDO PRIOLLI· OAB SP 200110· CPF 274.***.***-81

Outros

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 49578

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 209.342,56

Autor

ELEVA FACILITES LTDACNPJ

Reu

SCS SERVICENG MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· CPF 069.***.***-39

Reu:

SERGIO EDUARDO PRIOLLI· OAB SP 200110· CPF 274.***.***-81

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Autor:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB MG 110372· CPF 066.***.***-06

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB MG 110372· CPF 066.***.***-06

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/09/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL CAVALCANTE· CPF 071.***.***-41

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Outros

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 12775· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (02/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL CAVALCANTE· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 12775· CPF 071.***.***-41

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Reu:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 12775· CPF 071.***.***-41

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELEVA FACILITIES LTDA - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (15/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL ALEIXO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

MARCOS VITOR BEZERRA DA SILVA· OAB PE 58004· CPF 103.***.***-99

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

MARCOS VITOR BEZERRA DA SILVA· OAB PE 58004· CPF 103.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

ELEVA FACILITIES LTDACNPJ

ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACPF

WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA· OAB AL 10780· CPF 069.***.***-65

Autor:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA· OAB AL 10780· CPF 069.***.***-65

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PE 55427· CPF 110.***.***-10

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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