Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOECI AMARA MICHAELISCPF

ELHO HENSECPF

Reu

ZEFERINA DE OLIVEIRA

RUINI KUNDE

ELIETI REGINA VERLI KUNDE

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER· OAB RS 069751· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

WENDERSON AZEVEDO CHAMONCPF

ELIANA DA SILVA SANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Autor:

ANDREZZA GARCIAS PEREIRA· OAB PA 22953· CPF 047.***.***-98

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

Reu:

WENDERSON AZEVEDO CHAMON· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

ADONEI SOUSA AGUIARCPF

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 7.517,25

Autor

SILVANA RETHORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 42.675,53

Autor

VALERIA MARIA NEVES ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA DE RONDON DO PARA

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADONEI SOUSA AGUIARCPF

HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PARA SINTEPP

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ERIVELTON DIAS FAYALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GIOVANNE HENRIQUE DO NASCIMENTO PAIXAOCPF

ALERRANDRO DA SILVA PAIXAOCPF

PAULINA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

ALINE DO NASCIMENTO BEZERRA

Autor:

PAULINA DA SILVA SOUZA· CPF 896.***.***-82

Autor:

LORENE DE FATIMA BARROS DA SILVA· OAB PA 8416· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

RADIO RONDON LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Reu:

THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA· OAB PB 28384· CPF 117.***.***-83

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Reu:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO RONDON LTDA - ME em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal