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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 23.496,34

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

ELI BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ELI BATISTA FAVEROCPF

AUREO CONFORTINCPF

ODAIR LEONARDO BATISTACPF

LUIS FERNANDO REZENDE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· CPF 008.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ICARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Reu:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50002169820118210010/TJRS (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

AUREO CONFORTINCPF

ELI BATISTA FAVEROCPF

LUIS FERNANDO REZENDE CARVALHO JUNIORCPF

ODAIR LEONARDO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· CPF 008.***.***-07

Autor:

ICARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000216982011821001020250307093518 (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELI BATISTA FAVEROCPF

Reu

GUILHERME SCHIMMMMELPENNIGCPF

Advogados

Autor:

JULIA REICHERT PUPERI· OAB RS 107053· CPF 026.***.***-14

Autor:

MICHELE ADRIANA DUTRA· OAB RS 056965· CPF 791.***.***-34

Reu:

LUCIANA SALVADOR BORGES· CPF 532.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

RAFAELA CORREA DE MATOS· OAB RS 121815· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50002169820118210010/TJRS (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

AUREO CONFORTINCPF

ELI BATISTA FAVEROCPF

LUIS FERNANDO REZENDE CARVALHO JUNIORCPF

ODAIR LEONARDO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· OAB RS 084448· CPF 008.***.***-07

Autor:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000216982011821001020250307093518 (07/03/2025)

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