Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 35.718,70

Autor

ROBERT LEANDRO STABILECPF

Reu

BANCO SANTANDER S/ACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Autor:

NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES· OAB SP 379709· CPF 435.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT LEANDRO STABILECPF

Advogados

Autor:

NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES· OAB SP 379709· CPF 435.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 35.718,70

Autor

ROBERT LEANDRO STABILECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Autor:

NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES· OAB SP 379709· CPF 435.***.***-29

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 49.545,32

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 49.545,32

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

VIVIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 7.511,48

Autor

SERGIO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA EDUARDA SOARES DEFANTICPF

Reu

FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JULIANA MASSELLI CLARO· CPF 218.***.***-95

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA SOARES DEFANTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Autor:

JULIANA MASSELLI CLARO· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

ISMAEL ELI DE MATOS· OAB SP 400694· CPF 228.***.***-16

Reu:

JULIANA MASSELLI CLARO· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.874,00

Autor

CRISTINA ELIE DE MATOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENERSON XIMENES NEIVA· OAB RJ 237156· CPF 166.***.***-54

Autor:

LEVY ROCHA COLLE JUNIOR· OAB RJ 205427· CPF 105.***.***-30

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

CRISTINA ELI DE MATOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal