Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 289.607,20

Autor

ELEENETI PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

ELIANA LUCIA DANTASCPF

ELEICA MARIA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANA LEANDRO GARCIACPF

ELIANA MALHE DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA· OAB RN 19644· CPF 119.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 289.607,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MentalDIREITO DA SAÚDEAção Civil Pública

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.290,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAURI KAYSERCPF

JUCELI ANTONIO MENEGHELCPF

GUARACI DA SILVA CORVELLOCPF

ELISEU OLIVEIRA DA VEIGACPF

ANDRA FERNANDA MAUSACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA· CPF 932.***.***-20

Autor:

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI· CPF 486.***.***-53

Reu:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Reu:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARION ESCORSIN DE GODOY· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53984165820258217000/TJRS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.290,50

Autor

ADAMO MARCELO ALVES DA SILVACPF

GUARACI DA SILVA CORVELLOCPF

ELI MEDEIROS FILHOCPF

LUCIANO RAFAEL KRAETZCPF

NILSON LEANDRO VIDAL SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Autor:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA PALMEIRO ORSI· OAB RS 116871· CPF 019.***.***-33

Autor:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA· OAB RS 036918· CPF 378.***.***-49

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 54.460,60

Autor

ELI MEDEIROS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265040258 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 54.460,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ELI MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265040258 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ELI MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 87367· CPF 015.***.***-16

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Autor:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 87367· CPF 015.***.***-16

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ELI MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 87367· CPF 015.***.***-16

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Autor:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 87367· CPF 015.***.***-16

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 122731· CPF 034.***.***-40

Reu:

JANE DE SOUZA DA SILVA· OAB RS 087367· CPF 015.***.***-16

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal