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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.005,56

Autor

MARIA ELIANA DA SILVA RAMOSCPF

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 76.408,20

Autor

MARIA ELIANA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANA DA SILVA RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.836,80

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DINIZCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PAIVA ALEXANDRE

MARIA DE FATIMA PAIVA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES· OAB PB 28937· CPF 095.***.***-07

Reu:

ELIANA DA SILVA RAMOS ARRUDA· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDACPF

ELIANA DA SILVA RAMOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 243753

Autor:

FABIANA FERNANDES VELLANI· OAB SP 173942· CPF 091.***.***-48

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Autor:

MURILO SECHIERI COSTA NEVES· OAB SP 153473· CPF 152.***.***-90

Autor:

ELIANA DA SILVA RAMOS ARRUDA· OAB SP 368962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009617-26.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana da Silva Ramos Arruda - Alberto da Silva Ramos Arruda - Vistos. Fls. 2223 e documentos: Ciência às partes. Aguarde-se prazo para agravo da decisão de fls. 2218. Após, certifique-se e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 243753/SP), ELIANA DA SILVA RAMOS ARRUDA (OAB 368962/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/... (25/06/2026)

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