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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELIGELSON DA SILVA CASTROCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIGELSON DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA SOARES DOS SANTOS

Reu

ELIANA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANA SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA VIANA DOMINGUES - SP428434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA SOARES DOS SANTOS

Reu

ELIANA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 12.105,84

Autor

ELIANA SOARES DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOZARLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 67652

Outros

ANA FERNANDA ALVES DOS REIS· OAB GO 62585

Último movimento: Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/05/2026)

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