ELIANDRO DOS SANTOS MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVACPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53880600420258217000/TJRS (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA

Reu

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 88889· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002687-84.2021.8.21.0027/RS RÉU: FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Ciente do acórdão em que "(...) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA PARCIALMENTE A RELATORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA DO ACUSADO ELIANDRO AO EFEITO DE RECONHECER O PRIVILÉGIO LEGAL (ART. 155, §2º, DO CÓDIGO PENAL), FIXAN... (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA

Reu

FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 88889· CPF 017.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002687-84.2021.8.21.0027/RS RÉU: FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Ciente do acórdão em que "(...) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA PARCIALMENTE A RELATORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA DO ACUSADO ELIANDRO AO EFEITO DE RECONHECER O PRIVILÉGIO LEGAL (ART. 155, §2º, DO CÓDIGO PENAL), FIXAN... (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - STM2CR -> CCALC (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILSO AZAMBUJACPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA· OAB RS 093725· CPF 004.***.***-50

CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA· OAB RS 053732· CPF 403.***.***-34

ANTONIO CARLOS SOUTO PELLEGRINI· OAB RS 033204· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES· CPF 589.***.***-87

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

ROSIMARI MELLER ANTONELLO· CPF 467.***.***-87

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HILDO ZANDONAR DE OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

DOUGLAS SARTORI ALESSIOCPF

ADEMIR LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 051807· CPF 772.***.***-04

Reu:

LIANA FUZER ROSSO· OAB RS 056672· CPF 958.***.***-04

Reu:

ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS· OAB RS 061292· CPF 819.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR LIMA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS SARTORI ALESSIOCPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LIMA DOS SANTOS

DOUGLAS SARTORI ALESSIOCPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LIMA DOS SANTOS

DOUGLAS SARTORI ALESSIOCPF

ELIANDRO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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