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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 632.500,00

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDES MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA MATEUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA RIBEIRO CÉ· OAB SP 381951· CPF 250.***.***-67

Autor:

CAROLINA MATEUS CAMARGO PRADO· CPF 312.***.***-25

Reu:

CAROLINA MATEUS CAMARGO PRADO· CPF 312.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDES MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA MATEUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA RIBEIRO CÉ· OAB SP 381951· CPF 250.***.***-67

Autor:

CAROLINA MATEUS CAMARGO PRADO· OAB SP 399719

Reu:

CÉLIA RIBEIRO CÉ· OAB SP 381951· CPF 250.***.***-67

Reu:

CAROLINA MATEUS CAMARGO PRADO· OAB SP 399719

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008803-26.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida Fernandes Mateus dos Santos - Aparecida Mateus Fernandes - Vistos. Diante das últimas declarações a fls. 251/256, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 93/98, dos bens deixados pelo falecimento de Aparecida Mateus Fernandes, dos autos de Inventário - Sucessões, que figura como inventariante Eliane Aparecida Fernandes Mateus dos S... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CAZARIM VIEIRA BRAGA

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194

Outros

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CAZARIM VIEIRA BRAGA

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDES

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Publicação (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDES

GABRIEL FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN· OAB SP 236723· CPF 254.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002018-79.2023.8.26.0063 - Inventário - Sucessões - Eliane Aparecida Fernandes - Gabriel Fernandes Alves - Nota de cartório: Fls. 317 - alvará disponível para retirada. (Aguarda-se em cumprimento a r.sentença de fls. 206/207, a comprovação nos autos da realização dos depósitos a serem efetuados em conta judicial, no Banco do Brasil S/A, da parte dos valores em nome do herdeiro menor impúbere, à ele cabentes, onde ficar... (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.575,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA FERNANDESCPF

ISABELLA BARTELS PINTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.575,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA FERNANDESCPF

ISABELLA BARTELS PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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