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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUY COSTA· OAB MG 032499

Autor:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078· CPF 662.***.***-20

Reu:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 134175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Autor:

RUY COSTA

Reu:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078· CPF 662.***.***-20

Autor:

RUY COSTA· CPF 147.***.***-00

Reu:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 134175· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Autor:

RUY COSTA

Reu:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Autor:

RUY COSTA

Reu:

ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

ELIANE DA SILVACPF

ELIANE DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO FREITAS FREIRE· CPF 086.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ELIANE DA SILVA

ELIANE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORACIO BRAMBILACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Reu:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/11/2025. (28/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

HORACIO BRAMBILACPF

Advogados

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820

Autor:

LAIS TEIXEIRA MAIA DE ARAUJO

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

THAÍS SILVA GOMES DE BARROS· OAB AC 4868

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/10/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HORáCIO BRAMBILA

Reu

ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Reu:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. Intimação - ADV: LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO (OAB 3854/AC), ADV: BRENO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3820/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0712042-82.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - CREDOR: Horácio Brambila - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrent... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HORáCIO BRAMBILA

Reu

ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Reu:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

ELIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE ROCHA DA SILVA

ELIANE CRISTINA ROCHA DA SILVA

ELIANE DA SILVA

ELISANGELA CONCEICAO DA SILVA

G. A. D. S. C.

+ 3 outros

Reu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

CAIO HENRIQUE VILELA COSTACPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

ISABELA RABELO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB BA 29331

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ISABELA RABELO FALCAO· OAB MA 7161· CPF 644.***.***-00

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA· OAB PE 25927· CPF 002.***.***-83

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB BA 29331

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ISABELA RABELO FALCAO· OAB MA 7161· CPF 644.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA· OAB PE 25927· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 479.508,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 250.726,33

Autor

BANCO DO BRASIL SA

ELIANE DA SILVACPF

GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

JUCELIA PICUSSACPF

Reu

GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

ELIANE DA SILVACPF

JUCELIA PICUSSACPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA

GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

JUCELIA PICUSSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA

GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

JUCELIA PICUSSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700088-72.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, ELIANE DA SILVA, JUCELIA PICUSSA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100,... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 121.232,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYNE & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

PERSIANA SUED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

ELIANE DA SILVA

GA COMERCIO DE CORTINAS LTDA - ME

GE COMERCIO DE CORTINAS LTDA - ME

GLEICIANE MARIA DA SILVA

GLEISSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 18954· CPF 857.***.***-44

Autor:

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS· OAB DF 31665· CPF 016.***.***-35

Reu:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 18954· CPF 857.***.***-44

Reu:

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS· OAB DF 31665· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 114.494,78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO· OAB DF 63132· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Provisório (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Alegações finais) (06/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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