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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYANNA SANTOS DA SILVA FREITASCPF

ELIANE DA SILVA FREITASCPF

Reu

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A.CNPJ

AMORIM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

MURILO FERREIRA ABUD· OAB RJ 215425· CPF 124.***.***-79

GABRIELA RÔÇAS ZVEITER· OAB RJ 251131· CPF 191.***.***-54

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A.CNPJ

Reu

MARYANNA SANTOS DA SILVA FREITASCPF

ELIANE DA SILVA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYANNA SANTOS DA SILVA FREITAS (REP/P/S/MAE ELIANE DA SILVA FREITAS)

AMORIM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Reu

CABERJ INTEGRAL SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

ELIANE DA SILVA FREITAS

FRANCISCA CORDEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

ELIANE DA SILVA FREITAS

FRANCISCA CORDEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 13496· CPF 440.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 213.020,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHOLA'S SERVICOS LTDACNPJ

MARCIO LUIS MADEIRA DOS SANTOSCPF

GRAND BROTHERS SERVICOS PARA COLETIVIDADE LTDACNPJ

RENOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

C F M DOS SANTOS RESIDUOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/10/2023)

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