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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 33.900,00

Autor

MARIA ELIANE LAVOR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Outros

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 33.900,00

Autor

MARIA ELIANE LAVOR DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA ELIANE LAVOR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (14/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV

Reu

MARIA ELIANE LAVOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 6.327,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/p... (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 6.327,72

Autor

MARIA ELIANE LAVOR DE OLIVEIRACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LARYSSA SOUSA SILVA· OAB PA 28838· CPF 018.***.***-02

Autor:

LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO· OAB PA 23267· CPF 012.***.***-81

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 233.603,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 233.603,10

Autor

WILLIAMS DE SOUSA QUINTINOCPF

MARIA ELIANE LAVOR DE SOUSACPF

JOSE HENRIQUE SIQUEIRA VIANACPF

SIMAO PEDRO ELIAS DOS SANTOSCPF

JOSE FABIO LIMA FONSECACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA· OAB PA 21737· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 28.110,00

Autor

MARIA ELIANE LAVOR DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Autor:

FERNANDO JOSE CUNHA CHAVES· OAB PA 24669· CPF 353.***.***-10

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 28.110,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA ELIANE LAVOR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Reu:

FERNANDO JOSE CUNHA CHAVES

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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