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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA NETTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA NETTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Autor:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Reu:

JONAS PACAGNAN VIEIRA· OAB SC 045262· CPF 004.***.***-35

Reu:

ELIESER GONCALVES SA· OAB SC 016992· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.855,08

Autor

RESIDA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELIANE OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

CAROLINE RADAELLI SPADER· OAB RS 114079· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.986,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADAS DE SAPUCAIACNPJ

Reu

ELIANE OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADAS DE SAPUCAIA

Reu

ELIANE OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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