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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA

Reu

THIAGO EDUARDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIELA CANDIDA LAMOUNIER· OAB DF 63601· CPF 780.***.***-15

Autor:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Reu:

DANIELA CANDIDA LAMOUNIER· OAB DF 63601· CPF 780.***.***-15

Reu:

VANESSA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 60284· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.237,27

Autor

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JN ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO· OAB GO 67261

Outros

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB GO 440871

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 16.901,15

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

OverbookingCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA SANCHES BARBOSA· OAB GO 29751

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB GO 147400

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Reu:

CAROLINA SANCHES BARBOSA· OAB GO 29751

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB GO 147400

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUIMARINA CORDEIRO NUNESCPF

Reu

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NAYANA DINIZ TULIO· OAB PA 22396· CPF 774.***.***-78

Autor:

RAFAEL SILVA DE JESUS· OAB PA 25949· CPF 935.***.***-87

Autor:

ELVA MARIA SALES COELHO· OAB PA 17318· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 59.678,66

Autor

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 59.678,66

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2023)

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