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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 31.724,42

Autor

DIOGO PAULO PAZ FERNANDESCPF

Reu

A. SOUSA PECAS E ACESSORIOSCNPJ

PLAYCAR

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Autor:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 31.724,42

Autor

PAULO J P RODRIGUES - MECNPJ

Reu

A. SOUSA PECAS E ACESSORIOSCNPJ

DIOGO PAULO PAZ FERNANDESCPF

PLAYCAR

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 9.765,71

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

ELIANE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

ELIANE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000205-22.2026.8.03.0012. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO PINE S/A, ELIANE SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Certifique se houve cumprimento da carta precatória expedida para citação da ré ELIANE SOUSA DOS SANTOS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

ELIANE SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ELIANE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

ELIANE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA VALDIZA COSTA VIEIRACPF

Reu

ELIANE SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO· OAB CE 13488· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 167243187 (02/02/2026)

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