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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

CRISTIANA NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

T ELIANE MOITACNPJ

LAINE LETICIA MOITA FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTENELE DUO· OAB PA 23302· CPF 339.***.***-68

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LAINE LETICIA MOITA FEITOSA em 07/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA NASCIMENTO DE SOUSA

Reu

LAINE LETICIA MOITA FEITOSACNPJ

T ELIANE MOITA

Advogados

Autor:

RONALDO FONTENELE DUO· OAB PA 23302· CPF 339.***.***-68

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

RONALDO FONTENELE DUO· OAB PA 23302· CPF 339.***.***-68

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 335.925,83

Reu

TEREZA ELIANE MOITACPF

T ELIANE MOITACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

T ELIANE MOITACNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO MARQUES CASTILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARQUES CASTILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORLANDINA OLIVEIRA LINHARESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINA OLIVEIRA LINHARESCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUSI MARA DA SILVA PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

RIO SUL SUPERMERCADOS DE RICARDO DE ALBUQUERQUE LTDACNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAUA LUCAS PASSOS OLIVEIRACPF

Reu

GARCIA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA OLIVEIRA LINHARESCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

MUITO MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELOIZA LOPES MOITINHO SERAFIMCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ROSAS CALDAS· OAB RJ 104425· CPF 014.***.***-67

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PABLO SOARES GOMES

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVES· OAB RJ 186614· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PABLO SOARES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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