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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FELIX

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FELIX

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502580-22.2016.8.05.0146. Exequente: Eliane Felix Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559) Executado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0502580-22.2016.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: ELIANE FELIX Parte Ré:... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FELIX

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUSINETE RAMOS CASEIROCPF

Reu

FELIX RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NEIDA CRISTINA LIMA CELESTINO· CPF 070.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 318.246,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FELIX RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA· OAB RJ 165348· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 318.246,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FELIX RAMOS

FELIX RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA· OAB RJ 165348· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (10/07/2023)

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