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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 51.450,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

ALCINDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELEUSA GONCALVES DOS SANTOSCPF

NOBRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

08/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALCINDO FERREIRA DOS SANTOS

ELEUSA GONCALVES DOS SANTOS

ELIANA GONCALVES RODRIGUES

NOBRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 31.460,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NOBRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ALCINDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELEUSA GONCALVES DOS SANTOSCPF

ELIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 31.460,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCINDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELIANA GONCALVES RODRIGUESCPF

NOBRE INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ELEUSA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

Reu

ELIANA RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR· OAB PA 16904· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 322.529,45

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS SA

Reu

ELIANA RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA· OAB PA 20379· CPF 825.***.***-04

Reu:

MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PA 16375· CPF 896.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Reu:

FRANKLIN MARTINS MAGALHAES· OAB PA 22338· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 322.529,45

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS SA

Reu

ELIANA RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PA 16375· CPF 896.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Reu:

RICARDO SANTOS DIAS DE LACERDA· OAB PA 20379· CPF 825.***.***-04

Reu:

FRANKLIN MARTINS MAGALHAES· OAB PA 22338· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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