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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ISAIAS VICENTE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Autor:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ISAIAS VICENTE SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

ISAIAS VICENTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Autor:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 38.869,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Outros

DR. ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0000036-61.2020.5.19.0010) (03/03/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 38.869,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 38.869,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 48.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PE 28286· CPF 028.***.***-48

Autor:

CLAILTON MARINHO BARACHO· OAB SP 393506· CPF 908.***.***-87

Autor:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Autor:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Outros

LUCIANO BAUER WIENKE· OAB RS 67897· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/09/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 48.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Autor:

LUCIANO BAUER WIENKE· OAB RS 67897· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PE 28286· CPF 028.***.***-48

Reu:

CLAILTON MARINHO BARACHO· OAB SP 393506· CPF 908.***.***-87

Reu:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 48.825,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PE 28286· CPF 028.***.***-48

Reu:

CLAILTON MARINHO BARACHO· OAB SP 393506· CPF 908.***.***-87

Reu:

ELIAQUIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB AL 17304· CPF 107.***.***-01

Reu:

STEPHANYE MAGDA SANTOS SILVA· OAB AL 18503· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WENDER SANTOS TORRESCPF

ARQUIMEDES SANTOS TORRESCPF

ANTONIO MARCIO SANTOS TORRESCPF

MARIA TEOFILA DOS SANTOS TORRES BARBOSACPF

ANDERSON SANTOS TORRESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Outras Informações (17/08/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 9.316,46

Autor

DESOCNPJ

Reu

PEDRO SANTOS TORRES FILHOCPF

CARLOS TORRES DE OLIVEIRA NETOCPF

ELIAQUIM DOS SANTOS TORRESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS TORRESCPF

MARIA TEOFILA DOS SANTOS TORRES BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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