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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 802.621,03

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

ELIAS BARBALHO XAVIER - MECPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

POLIANA DEMETRIO COSTA· OAB RR 1090· CPF 690.***.***-49

VIVIANE PAMPONET REBOUÇAS· OAB PR 92651· CPF 014.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA· OAB RR 3025· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0706309-96.2013.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$1.949.624,35 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Av. Ville R... (16/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 43.143,47

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER - MECNPJ

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Documento (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 99,11

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER - MECNPJ

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 373.795,63

Autor

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DEMETRIO COSTA· OAB RR 1090· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 59.577,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER - EPPCNPJ

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 158.847,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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