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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 35.173,28

Autor

MARIA MADALENA BARBOSA DE ASSISCPF

ALMIR CASSIANO DE ASSISCPF

GISELE CRISTIENA DE ASSISCPF

LUCIANO DE ASSISCPF

Reu

JOSEFINA FAVARO MORETICPF

IRAILDES ASSALIN MORETTI

VALENTIM MORETTICPF

SANTINA ANACLETO MORETECPF

JOAO MORETTICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ QUAGLIATO· OAB SP 56036· CPF 716.***.***-20

Reu:

JOÃO BERNARDO ARMELIN· OAB SP 164392· CPF 171.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA BARBOZA DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 35.173,28

Autor

MARIA MADALENA BARBOSA DE ASSISCPF

ALMIR CASSIANO DE ASSISCPF

GISELE CRISTIENA DE ASSISCPF

LUCIANO DE ASSISCPF

Reu

IRAILDES ASSALIN MORETTI

VALENTIM MORETTICPF

SANTINA ANACLETO MORETECPF

JOAO MORETTICPF

MARIA JOSE GONCALVES BRAGA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ QUAGLIATO· OAB SP 56036· CPF 716.***.***-20

Reu:

JOÃO BERNARDO ARMELIN· OAB SP 164392· CPF 171.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 39.485,37

Autor

ELIAS FELICIOCPF

ALICE RODRIGUES FELICIOCPF

Reu

MORETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 462395· CPF 412.***.***-08

Reu:

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI· OAB SP 69041· CPF 602.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELIAS FELICIO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ELIAS FELICIO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FELICIO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FELICIO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ELIAS FELICIO BEZERRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA MESQUITA ROCHA - CE30550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LAUDO MÉDICO PERICIAL TOTALMENTE DESFAVORÁVEL. IMPEDIMENTO RELEVANTE E DE LONGO PRAZO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO P... (12/12/2025)

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