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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIAS FIGUEIREDO

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS FIGUEIREDO

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CLEBER SOARES DE SANTANACPF

CLAUDETE SOARES DE SANTANA MAGALHAESCPF

ELIAS FIGUEIREDO

BIANCA GOES DE SANTANA

PHILIPE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

VINICIUS GOES DE SANTANA OLIVEIRACPF

NIVALDO DA SILVA VALE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA PIRES PAIXAO· OAB RJ 182194· CPF 016.***.***-99

Autor:

JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA· OAB RJ 216867· CPF 077.***.***-08

Reu:

EDIELDER MAGALHÃES COELHO· OAB RJ 141848· CPF 872.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MARIA PIRES PAIXAO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ELIAS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA SANTOS NERES· OAB RJ 174319· CPF 090.***.***-06

Reu:

RENATA DE SOUZA SANTOS NERES· OAB RJ 174319· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEXANDRE ARABE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA DORNELES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.986,48

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.986,48

Autor

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTO, RUA JOÃO DOS SANTOS FILHO 58, - ATÉ 244 - LADO PAR CENTRO - 76900-140 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, QUADRA SCS QUADRA 6 LOJA 226/234, BLOCO A ASA SUL - 70306-000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXECUTADO: IASMIN DIENER BRITO, OAB n... (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 12.979,78

Autor

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTO em 19/05/2023 23:59. (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 12.979,78

Autor

BANCO BMG SACNPJ

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ELIAS FIGUEIREDO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2023)

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