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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS FREITAS

Advogados

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIAS FREITAS

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029814-79.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: ELIAS FREITAS ADVOGADO(A): FABRICIO CESAR COSTA (OAB MG090729) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIAS FREITAS

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 090729· CPF 050.***.***-22

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 71.075,13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 47.773,43

Autor

CICERO RODRIGUES DE FREITASCPF

CICERO ELIAS FREITASCPF

Reu

PRONCOR - UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S/SCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA· OAB SP 397793· CPF 324.***.***-20

Autor:

GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA· OAB SP 317121

Autor:

LUIS FLÁVIO MENIS· OAB SP 337299

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

CICERO ELIAS FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 156.336,74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 156.336,74

Autor

CICERO ELIAS FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA· OAB SP 397793· CPF 324.***.***-20

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2024)

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