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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILVANDO ALVARO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Reu:

DAVID MIRANDA ASTOLFO· OAB BA 43195· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILVANDO ALVARO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Reu:

DAVID MIRANDA ASTOLFO· OAB BA 43195· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEDES MATOS COITINHOCPF

JOAO BATISTA LINS COITINHO

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA· OAB SC 47060

Autor:

BRUNO BARBOSA· OAB SC 047060

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 19.371,26

Autor

JOSE ADEMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Autor:

AGENOR OCCHI DA SILVA· OAB RS 071412· CPF 747.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 330.080,00

Autor

INACIO BUENO RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE

Outros

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ALEXANDRE BISCUBY COSTACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Reu:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52634647920248217000/TJRS (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ALEXANDRE BISCUBY COSTACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245652086 (Custas Finais ou Complementares) (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASLE & CARI - CENTRO DE ESTETICA ANIMAL LTDACNPJ

Reu

CRISTIELE NETO

JONAS RAMIRO SANDIN

Advogados

Autor:

RAMON PEREZ LUIZ· OAB RS 069905· CPF 000.***.***-18

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Autor:

AGENOR OCCHI DA SILVA· OAB RS 071412· CPF 747.***.***-00

Reu:

FELIPE PEREIRA VIANNA· CPF 011.***.***-14

Reu:

PATRICIA SIEBEL DOS SANTOS· OAB RS 124196· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 71.726,74

Autor

MVK ESQUADRIAS EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR OCCHI DA SILVA· OAB RS 071412· CPF 747.***.***-00

Autor:

ARIANE DOS SANTOS TURELLA· OAB RS 044491· CPF 778.***.***-97

Autor:

ALDO ELIAS· OAB RS 026350· CPF 012.***.***-87

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Autor:

KARIN PADILHA VILANDE ELIAS· CPF 952.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51458606320258217000/TJRS (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 71.726,74

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MVK ESQUADRIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Reu:

ARIANE DOS SANTOS TURELLA· OAB RS 044491· CPF 778.***.***-97

Reu:

ALDO ELIAS· OAB RS 026350· CPF 012.***.***-87

Reu:

KARIN PADILHA VILANDE ELIAS· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204578 (Custas Finais ou Complementares) (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANE VICENZICPF

Reu

JEAN MARCEL ELIASCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE· OAB PR 36079· CPF 018.***.***-28

Autor:

CASSIUS ANDRE VILANDE· OAB PR 33640· CPF 728.***.***-87

Autor:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA· OAB RS 56447· CPF 908.***.***-00

Autor:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA· OAB RS 056447· CPF 908.***.***-00

Autor:

ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE· OAB PR 036079· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE· OAB PR 36079· CPF 018.***.***-28

Reu:

CASSIUS ANDRE VILANDE· OAB PR 33640· CPF 728.***.***-87

Reu:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA· OAB RS 56447· CPF 908.***.***-00

Reu:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA· OAB RS 056447· CPF 908.***.***-00

Reu:

ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE· OAB PR 036079· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000172-08.2012.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE: CASSIANE VICENZI ADVOGADO(A): Rosangela da Silva Alvarenga (OAB RS056447) EXECUTADO: JEAN MARCEL ELIAS (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARIA DE MATOS VILANDE (OAB PR036079) ADVOGADO(A): CASSIUS ANDRE VILANDE (OAB PR033640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Eve... (10/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIENIFER VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Reu:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIENIFER VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Reu:

JEAN MARCEL ELIAS· OAB RS 054197· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 437.348,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 437.348,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO· OAB PR 18933· CPF 663.***.***-49

Autor:

AGENOR OCCHI DA SILVA· CPF 747.***.***-00

Autor:

JEAN MARCEL ELIAS· CPF 618.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO· OAB PR 18933· CPF 663.***.***-49

Reu:

AGENOR OCCHI DA SILVA· CPF 747.***.***-00

Reu:

JEAN MARCEL ELIAS· CPF 618.***.***-91

Reu:

KARIN PADILHA VILANDE ELIAS· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/12/2024)

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