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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 122.143,00

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS CALIL JORGECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Reu:

RENATA TAVARES GARCIA RICCA· CPF 329.***.***-24

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· CPF 282.***.***-84

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· CPF 193.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 28.090,00

Autor

CALIL ELIAS NETOCPF

Reu

FREEWAY TRILHAS E NATUREZA VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

POLINESIA TURISMO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO· OAB SP 162214· CPF 166.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Calil Elias Neto Advogado: Alexandre Almeida Aguiar (OAB:BA25719) Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Interessado: Polinesia Turismo Advogado: Sergio Ricardo Trigo De Castro (OAB:SP162214) Interessado: Freeway Trilhas E Natureza Viagens E Turismo Eireli Advogado: Sergio Ricardo Trigo De Castro (OAB:SP162214) Intimação: Ficam intimadas as partes, da sentença de ID 373884230. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 294.264,00

Autor

CALIL ELIAS NETOCPF

Reu

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

Reu:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 34809· CPF 984.***.***-10

Reu:

MARILENE APARECIDA BONALDI· OAB SP 42862· CPF 894.***.***-49

Reu:

PERCIVAL MENON MARICATO· OAB SP 42143· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE APARECIDA BONALDI em 02/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTESCNPJ

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

CALIL ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL MENON MARICATO

Autor:

MARILENE APARECIDA BONALDI

Autor:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

LEONARDO SILVA BARBOSA

Reu:

JONAS ALVES MATOS

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2022)

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