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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 04/04/2022 23:59. (05/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2022 (31/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 4.224,00

Autor

JANETE DA SILVA GOMESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 25/06/2024. (13/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA DIAS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

BRENO COELHO REGIS SANTANA· OAB BA 54293· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

VALERIA DIAS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Autor:

BRENO COELHO REGIS SANTANA

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 32.648,09

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

BRUNA LEITE DUARTE· OAB BA 55758· CPF 056.***.***-60

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 10.462,50

Autor

ROBSON JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Autor:

SAMMYRA MARIA REIS PASTOR· OAB BA 27877· CPF 011.***.***-06

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Robson Jose Do Nascimento Advogado: Leandro Elias Dos Santos (OAB:PE38958) Advogado: Adriana Bandeira De Oliveira (OAB:BA26981) Advogado: Sammyra Maria Reis Pastor (OAB:BA27877) Interessado: Mbm Seguradora Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Interessado: Seguradora Lider Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0525035-28.2016.8.05.0001 Procedimento... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

VALDELICE NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

VANESSA SILVA SANTOSCPF

Reu

DULCEMIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DULCEMIR DOS SANTOS OLIVEIRAAPELIDO DULCI

TEOSMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

TEOSMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sofhia Santos Oliveira Terceiro Interessado: Isabella Santos Oliveira Representado: Vanessa Silva Santos Advogado: Leandro Elias Dos Santos (OAB:PE38958) Representado: Teosma Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501462-37.2018.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

VANESSA SILVA SANTOS

Reu

DULCEMIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

TEOSMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 20.018,28

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARIA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

VALDEMIR DE JESUS MOTACPF

JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHOCPF

MOACY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHOCPF

MOACY PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEMIR DE JESUS MOTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

VALDEMIR DE JESUS MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

VALDEMIR DE JESUS MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002860-19.2019.8.05.0271. APELANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES APELADO: JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO, MOACY PEREIRA DOS SANTOS, VALDEMIR DE JESUS MOTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. V... (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS· OAB PE 38958· CPF 038.***.***-18

Reu:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 27/11/2024 23:59. (21/09/2025)

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