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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 2.667,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEINAD CAFEZEIRO SANTOS DAVIDCPF

Advogados

Reu:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA FILHO

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOAO MANOEL DE SANTANACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Reu:

MARIVALDO SILVA NETTO· OAB BA 20124· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUDSON RISPOLI OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO OSVALDO FERNANDEZ DE OLIVEIRACPF

Outros

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 9.160,00

Autor

MARTA MARIA TEIXEIRA DE ALMIRANTECPF

Reu

VALKIRIA MARIA FELBER STEIN 72806923972CNPJ

SAMUEL SOARES SOUSACPF

SAMUEL SOARES SOUSA

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Reu:

KELLY HILLESHEIM MEES· OAB SC 65634· CPF 074.***.***-43

Reu:

RITA GRACIANI FRANCISCO· OAB SC 50186· CPF 046.***.***-03

Reu:

ALVARO KUSTER· OAB SC 47188· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SOARES SOUSA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 19.038,56

Autor

RODRIGO ARANHA DE CHAMUSCACPF

Reu

GLEIDSON DE SOUZA NETOCPF

ELIAS GALDINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GEISA MORAES DIAS ROCHA· OAB BA 63077· CPF 014.***.***-60

Autor:

HERCULES ROCHA DE SOUZA· OAB BA 79536· CPF 009.***.***-04

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Citação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 28.351,28

Autor

ELIAS MORAES ROSASCPF

CARLOS ROBERTO COSTACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

MARTA DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41346· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA DOS SANTOS GONCALVES em 13/06/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 28.351,28

Autor

CARLOS ROBERTO COSTACPF

ELIAS MORAES ROSASCPF

Reu

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARTA DOS SANTOS GONCALVES

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2024 (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PAULO SERGIO JESUS FERREIRACPF

LUCAS DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de descumprimento de liminar (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICARLOS MARTINS DOS SANTOS

Reu

LAG IPHONES COMERCIO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Autor:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SISLENE LEITE ROSASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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