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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO JHONY CABRALCPF

ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SILVANIA PEREIRA PACHECPF

TEREZINHA MARIA DE BRITO ANDRADECPF

ANDREA LUCIANA SHIZUKA TSUNODA ISHIYCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

Outros

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

SILVANIA PEREIRA PACHECPF

TEREZINHA MARIA DE BRITO ANDRADECPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

ANDREA LUCIANA SHIZUKA TSUNODA ISHIYCPF

CESAR JUNIOR DA SILVACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 6.198,29

Autor

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.499,82

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 2.499,82

Autor

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravado: Elias Riquelme Leme Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Agravo Interno Cível nº 0805969-45.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereir... (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ELIAS RIQUELME LEMECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

DULCINEIA SANTOS

ELIAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 67118· CPF 034.***.***-02

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MARINHO

Reu

ELIAS DA CONCEIçãO

SIDNéIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILENE NOVELLI SIRAGNA· OAB SP 163303· CPF 087.***.***-27

Autor:

ANA PAULA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 408915· CPF 305.***.***-99

Autor:

MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA· OAB SP 173399· CPF 246.***.***-25

Reu:

MARILENE NOVELLI SIRAGNA· OAB SP 163303· CPF 087.***.***-27

Reu:

ANA PAULA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 408915· CPF 305.***.***-99

Reu:

MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA· OAB SP 173399· CPF 246.***.***-25

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

Autor:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Autor:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Autor:

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

Autor:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

Reu:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Reu:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Reu:

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

Reu:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (06/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ELIAS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATHEUS CAVALCANTI CASTRO· OAB RN 14187· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MATHEUS CAVALCANTI CASTRO· OAB RN 14187· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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