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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 59.449,89

Autor

JUCELENE DE ARAUJO BATISTACPF

JOSE CLOVIS BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ· OAB SP 506919· CPF 422.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818685/SP (2024/0448892-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CLOVIS BATISTA AGRAVANTE: JUCELENE DE ARAUJO BATISTA ADVOGADOS: ELIAS MORAES - SP339647 VINICIUS ROBERTO DA CRUZ - SP506919 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 DANIEL DE SOUZA - SP150587 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JUCEL... (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 59.449,89

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JUCELENE DE ARAUJO BATISTACPF

JOSE CLOVIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ELIAS MORAES· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLOVIS BATISTACPF

JUCELENE DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· CPF 286.***.***-43

Autor:

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ· CPF 422.***.***-25

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ FERREIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ· OAB SP 506919· CPF 422.***.***-25

Autor:

LEVI FERREIRA· OAB SP 240627· CPF 812.***.***-04

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ· OAB SP 506919· CPF 422.***.***-25

Reu:

LEVI FERREIRA· OAB SP 240627· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1019216-41.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Cruz Ferreira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cientificá-los de que, para início da fase de cumprimento do julgado, devem ser observadas as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no D.J.E. em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em que a execução será endereçada ao processo da fase de conhecimento com criação de depend... (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO DA SILVA TRANSPORTECNPJ

Reu

META TRUCK SERVICE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELISEU NOTARIO ALVES· OAB SP 316048· CPF 150.***.***-74

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO DA SILVA TRANSPORTECNPJ

Reu

META TRUCK SERVICE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELISEU NOTARIO ALVES· OAB SP 316048· CPF 150.***.***-74

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 24.042,60

Autor

GILVANA DE LIMA ALMENDROCPF

ERON VINICIUS ALMENDROCPF

ANDRE GUSTAVO ALMENDROCPF

HELOIZA VALERIA ALMENDRO PAVAOCPF

Reu

HILTON GOMES BATISTACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVIER GOMES· OAB SP 229446· CPF 217.***.***-38

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

LEVI FERREIRA· OAB SP 240627· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 8.839,87

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - ADECIO GANGORRA DA SILVA - Guia 475970919 - R$ 576,30 (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 8.839,87

Autor

ADECIO GANGORRA DA SILVACPF

Reu

MIRIAN CRISTINA DA SILVA MOVEIS MECNPJ

MIRIAN CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (FALECIDO)

INGRID MONTEIRO DE OLIVERIA

RAQUEL DE OLIVEIRA DA SILVA PRATACPF

IDAMARES DE OLIVEIRA

PAULO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

PEDRINA JESUS DE SOUZA OILVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRID MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 440089· CPF 374.***.***-00

Autor:

LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI· OAB SP 122778· CPF 120.***.***-98

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Autor:

JÚLIO CESAR CAPRONI· OAB SP 206182· CPF 872.***.***-49

Autor:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR EIGENRCPF

Reu

LOCAMILIA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 16.170,00

Autor

MARIA GILDETE GARCEZ SILVACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILDETE GARCEZ SILVACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS'

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elias Moraes (OAB 339647/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1006341-78.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gildete Garcez Silva - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos' - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, REVOGO A TUTELA e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos moldes do artigo 51, inciso II, da Lei 9... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 58.610,76

Autor

SEBASTIAO ACACIO PEREIRACPF

Reu

ROSIMARE MARTINS GARCIA DE ABREUCPF

MARIA LUISA SIMOES DE ABREUCPF

TEREZA ALVES BARBOSA DE ABREUCPF

WLADIMIR THOMAZ DE ABREUCPF

DORIVAL MANOEL TOMAZ DE ABREUCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEVI FERREIRA· OAB SP 240627· CPF 812.***.***-04

Autor:

DENISE DE CAMPOS FREITAS· CPF 016.***.***-63

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FERNANDA DE FREITASCPF

Reu

KEILA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

CLAUDENIR GOBBI· OAB SP 139365· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FERNANDA DE FREITASCPF

Reu

KEILA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

CLAUDENIR GOBBI· OAB SP 139365· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDA DE FREITAS

Reu

KEILA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Autor:

CLAUDENIR GOBBI· OAB SP 139365· CPF 015.***.***-39

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

CLAUDENIR GOBBI· OAB SP 139365· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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