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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 26.609,27

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ELIAS SOARES DA CUNHACPF

Reu

SR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAYYAD FERNANDES ARAUJO· OAB GO 57543

Reu:

FLAVIA SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 51413

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 1.336,44

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

ELIAS DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO ABREU DA CONCEICAOCPF

MATHEUS SCHUNCK BEVENUTOCPF

JORGE ADRIAN BARBOSA MOLASCOCPF

DAVID FRANCISCO MACHADO JUNIOR

ROGERIO FELIPE OLIVEIRA VECCHIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Reu:

PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES· CPF 294.***.***-10

Reu:

MARIA OLYMPIA MARIN· OAB SP 112893· CPF 086.***.***-46

Reu:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Reu:

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA· OAB SP 150799· CPF 083.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FRANCISCO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ABREU DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FRANCISCO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FRANCISCO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FELIPE OLIVEIRA VECCHIOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ABREU DA CONCEICAOCPF

ROGERIO FELIPE OLIVEIRA VECCHIOCPF

MATHEUS SCHUNCK BEVENUTOCPF

JORGE ADRIAN BARBOSA MOLASCOCPF

DAVID FRANCISCO MACHADO JUNIOR

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Autor:

JOSE CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR· OAB SP 407288· CPF 248.***.***-82

Autor:

MARIA OLYMPIA MARIN· OAB SP 112893· CPF 086.***.***-46

Autor:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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