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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIAS SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GLAUCIA GARDELIA MACIEL SAMPAIOCPF

JOSE ANTONIO COSTA MATIAS DA PAZCPF

Reu

EDUARDO COSTA MATIAS DA PAZCPF

MARIA SALETE BORGES MOREIRA LIMA MATIAS DA PAZ

Advogados

Autor:

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA· OAB MA 7599· CPF 727.***.***-91

Autor:

LEONARDO SAMPAIO RODRIGUES· OAB MA 14642· CPF 783.***.***-53

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS ALVES em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.599,91

Autor

ELIAS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SOUSA DOS SANTOS

Reu

AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SOUSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 063381· CPF 607.***.***-72

Reu:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 063381· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (20/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SOUSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 063381· CPF 607.***.***-72

Reu:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 063381· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ELIAS SOUSA DOS SANTOS SANTOSCPF

ADRIANE DOS SANTOS PANTOJACPF

LESSANDRO FERREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB PA 21032· CPF 861.***.***-72

Reu:

CHARLES LIRA DE MELO· OAB PA 25043· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Apensado ao processo 0816319-33.2025.8.14.0401 (22/08/2025)

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