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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

WEBER ALVES DA SILVACPF

AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA

AUTO MECANICA MOREIRACNPJ

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

JEOVANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Outros

WALMIR DE GOIS NERY FILHO· OAB GO 43005

MARCONI SERGIO AZEVEDO PIMENTEIRA· OAB GO 11641

RODRIGO SILVEIRA COSTA· OAB GO 24601

FERNANDO EVARISTO PINHEIRO DE LEMOS· OAB GO 23043· CPF 705.***.***-10

WANNER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32974· CPF 715.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (24/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ELIAS VAZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 8.220,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIAS VAZ ALVESCPF

Último movimento: Juntada de petição (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 8.220,94

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELIAS VAZ ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIAS VAZ ALVES

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIAS VAZ ALVES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CRISTAL MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CLAUDENOR ALVES FERREIRACPF

ELIAS VAZ ALVESCPF

MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPPCNPJ

J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPPCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ODAVIA ROZENO DE LIMA REGOCPF

J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPPCNPJ

GERMANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOENILDE SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MADEIREIRA MARYSMA LTDA - MECNPJ

MARCIO SANTOS SOARESCPF

AMAURI JOSE DOS SANTOSCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 15211

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 15535

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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