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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAYLLON ABREU SERRACPF

MAURILENE NAZARE SERRACPF

Reu

RAYLLON ABREU SERRACPF

MAURILENE NAZARE SERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 35284

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 35284

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAYLLON ABREU SERRACPF

MAURILENE NAZARE SERRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYLLON ABREU SERRACPF

MAURILENE NAZARE SERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 2.336,72

Autor

MARCELO JUNIOR PANTOJA DA COSTACPF

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

Reu

JOAO RAIMUNDO DE MOURA LIMACPF

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

MARCELO JUNIOR PANTOJA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034

Reu:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 2.336,72

Autor

MARCELO JUNIOR PANTOJA DA COSTACPF

Reu

JOAO RAIMUNDO DE MOURA LIMACPF

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 2.336,72

Autor

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

Reu

MARCELO JUNIOR PANTOJA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 26.784,24

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294

Outros

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035830-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO EXECUTADO: ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIA SENTENÇA As partes transigiram a respeito do objeto dos autos, cujos termos do acordo estão contidos na ata Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (22/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.784,24

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ELIDA REGINA CABRAL CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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