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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 32.576,44

Autor

ELIDIO ANTONIO BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.296,75

Autor

ELIDIO ANTONIO BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 25.591,84

Autor

ELIDIO GOMES VASCONCELLOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIDIO GOMES VASCONCELLOS REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5012713-65.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por pessoa física que afirma receber benefício pr... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 21.701,50

Autor

ELIDIO GOMES VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 21.484,64

Autor

ELIDIO GOMES VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO DAYCOVALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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