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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ELIEGE REGINA TRAYCPF

Outros

RENATA MIRANDA DANIEL· OAB MS 014786

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 7.631,59

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 7.631,59

Autor

DINEIA GREGORIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Autor:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Reu:

LUIZ FRANCISCO DA SILVA· OAB RO 2059· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 174.237,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DINEIA GREGORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS· CPF 356.***.***-50

Reu:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Reu:

POLYANA LUSTOSA BEZERRA· OAB RO 8210· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DINEIA GREGORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Autor:

SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS· OAB SP 305483

Reu:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Reu:

SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS· OAB SP 305483

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA LOPESCPF

EDIMAR RICARTECPF

BERTILHO BUSSCPF

LINDEBERGE MIGUEL ARCANJOCPF

RAFAEL CHAMA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

RAFAEL CHAMA DE QUEIROZ· OAB MS 9328· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 23.952,00

Autor

JUSSIMAR NUNES TEIXEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 17.801,55

Autor

DIEGO NUNES ROSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 291.830,00

Autor

MARCELA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCELO OLIVEIRA SANTOSCPF

RICARDO OLIVEIRA SANTOSCPF

RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Autor:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE ISMERIS OLIVEIRA SANTOS CHAGASCPF

ELIENE REGINA MOREIRA

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

+ 3 outros

Reu

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Reu:

VILMA BARRETO MONARIN· OAB RO 4138· CPF 582.***.***-68

Reu:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002476-68.2014.8.22.0022. REQUERENTES: ELIENE REGINA MOREIRA, OAB nº RO2942A, VILMA BARRETO MONARIN, OAB nº RO4138, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo R... (16/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 15.972,58

Autor

ISAIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 410.000,00

Autor

TAIANA RAMOS PEREIRACPF

Reu

LUCIA BRAZ DE PAULACPF

JAIR PEDRO FURTUNATOCPF

BRUNO BRAZ PRATESCPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Reu:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

Reu:

GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR· OAB RO 9824· CPF 997.***.***-87

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 410.000,00

Autor

TAIANA RAMOS PEREIRACPF

BRUNO BRAZ PRATESCPF

LUCIA BRAZ DE PAULACPF

JAIR PEDRO FURTUNATOCPF

Reu

BRUNO BRAZ PRATESCPF

LUCIA BRAZ DE PAULACPF

JAIR PEDRO FURTUNATOCPF

TAIANA RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Autor:

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

Autor:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Reu:

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

Reu:

ADMIR TEIXEIRA· OAB RO 2282· CPF 271.***.***-30

Reu:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Reu:

RONALDO DA MOTA VAZ· OAB RO 4967· CPF 563.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 280,18

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VAGNER CAMARGO DA MOTACPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 03/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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