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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 16.330,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002768-66.2011.8.20.0102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Parte Ativa: MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim e outros Parte Passiva: Eliel Espíndola Júnior ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra. NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarc... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 16.330,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ELIEL ESPINDOLA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO· OAB RN 9631· CPF 057.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES

Advogados

Reu:

RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO· OAB RN 9631· CPF 057.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES

Advogados

Reu:

RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO· OAB RN 9631· CPF 057.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.065,44

Autor

BANCO J. SAFRACNPJ

Reu

ELIEL ESPINDOLA JUNIORCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

ERINEIDE PIMENTEL DA ROCHA· OAB RN 20043· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 144.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ELIEL ESPINDOLA JUNIORCPF

JEANE BEZERRA GOMES DA SILVA ESPINOLACPF

Advogados

Autor:

LAURA HELENA LIMA PINHEIRO· OAB RN 11656· CPF 060.***.***-95

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES· OAB RJ 15953· CPF 026.***.***-53

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

KELLY TATIANE SILVA SANTOS· OAB RJ 135812

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 4.920,00

Autor

CARLA FRANCIELE BATISTACPF

Reu

LUCIANO LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE· OAB SP 117326· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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