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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000482-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUCAS CORDEIRO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - AP1548-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº... (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CORDEIRO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA ALVES ANDRADE· OAB AP 5618· CPF 994.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS CORDEIRO RAMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNA ALVES ANDRADE· OAB AP 5618· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000482-47.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS CORDEIRO RAMOS DECISÃO O apelante solicitou a apresentação de razões recursais em segundo grau. Portanto, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de imediato. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS CORDEIRO RAMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNA ALVES ANDRADE· OAB AP 5618· CPF 994.***.***-20

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BALDINCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DI DONE· OAB SP 335346· CPF 104.***.***-66

Reu:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 390171

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA SAAD· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS BALDINCPF

Advogados

Autor:

LIVIA SAAD· CPF 109.***.***-85

Autor:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DI DONE· OAB SP 335346· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 16.600,00

Autor

AILTON LUIZ DA GUIA SILVACPF

Reu

CAIXA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO JOSE DA SILVA· OAB SP 187941· CPF 946.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ELIENAY RODRIGUES DE FREITAS· CPF 311.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO DE PAULA SANTOSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ACACIO· OAB SP 74033· CPF 796.***.***-15

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SERGIO DE PAULA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO· CPF 114.***.***-51

Autor:

LIVIA SAAD· CPF 109.***.***-85

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR ACACIO· OAB SP 74033· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO DE PAULA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ACACIO· OAB SP 74033· CPF 796.***.***-15

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALDIR ACACIO· OAB SP 74033· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO DE PAULA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR ACACIO - SP74033 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553, RENATO TUFI SALIM - SP22292 Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE ROSINELLI DE MORAES - SP389114, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553... (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALDIR ACACIO· OAB SP 74033· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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