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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 10.691,02

Autor

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE MENEZES SANTOS em 30/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.533.235,40

Autor

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Reu:

ASTOR BILDHAUER· OAB MS 19882· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 12.622,89

Último movimento: Decorrido prazo de MATIAS RAMOS FISCHEL em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 12.622,89

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

SAMUEL KALMAKS MARTINS PEREIRA· OAB PE 42671· CPF 042.***.***-02

Reu:

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNES· OAB PE 48664

Reu:

SAULO HENDRIK MARTINS PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 18.807,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE GAMA DOS SANTOS, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ELIANE GAMA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID.41672387, no prazo legal. Recife, 24 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível... (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 18.807,94

Autor

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 19.263,00

Autor

ELIANE GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 (02/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIANE GAMA DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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