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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LOJAS AMERICANAS ZE DOCA

Reu

VALMOR DA SILVA COSTACPF

IVANCLENYO SA DE ARAUJOCPF

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO PESSOA PEREIRA· OAB MA 18194· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA· OAB MA 20822· CPF 606.***.***-64

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO· OAB MA 20520· CPF 427.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IVANCLENYO SA DE ARAUJOCPF

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

IVANCLENYO SA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RANIEL DUTRA DE SA RAMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉU: RANIEL DUTRA DE SA RAMOS O Excelentíssimo Senhor João Paulo Mello, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe. FINALIDADE: CITAR o acusado RANIEL DUTRA DE SA RAMOS, brasileiro, solteiro, nasci... (06/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE PEREIRA DE SA RAMOSCPF

Reu

FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA· OAB PE 42006· CPF 088.***.***-07

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE PEREIRA DE SA RAMOSCPF

Reu

FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA· OAB PE 42006· CPF 088.***.***-07

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIANE PEREIRA DE SA RAMOSCPF

GILVANEIDE PIRES DE SACPF

IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ELIANE GOMES DE SACPF

ELIENAY PEREIRA DE SACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 37613· CPF 082.***.***-42

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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