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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE RODRIGUES COSTA

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE RODRIGUES COSTA

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 69.660,00

Autor

PAULO VITOR RODRIGUES COSTA DE AGUILARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 69.660,00

Autor

PAULO VITOR RODRIGUES COSTA DE AGUILAR

PAULO VITOR RODRIGUES COSTA DE AGUILARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018170818 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (26/09/2018)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITOR RODRIGUES COSTA DE AGUILARCPF

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITOR RODRIGUES COSTA DE AGUILARCPF

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO· OAB SP 202450· CPF 144.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELIENE RENATA RODRIGUES COSTACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE XAVIER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELIENE RENATA RODRIGUES COSTACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE XAVIER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

VANDELIO GONCALVES DOS REISCPF

Reu

ELIENE RENATA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Reu:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

VANDELIO GONCALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Autor:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Reu:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Reu:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

VANDELIO GONCALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Autor:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Reu:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 22736· CPF 710.***.***-87

Reu:

VANDELIO GONCALVES DOS REIS· OAB DF 58819· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701368-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: VANDELIO GONCALVES DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 223853601 a memória de cálculo de custas finais. Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Ré intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalto que para a emissão... (29/01/2025)

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