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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

REINILDO SILVA DOS SANTOSCPF

ADEVANIO DE SOUZACPF

TASSIO SANTOS SOUZACPF

LENILTON DE ARAUJO LIMACPF

RENATO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Outros

JOSE RAIMUNDO LIMA SENA EIRELI - ME· OAB BA 24460

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Hairton Diego Magalhães Arruda Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Apelante: Luiz Nascimento Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0389481-63.2012.8.... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Reinildo Silva Santos

Adevânio de Souza

Tassio Santos Souza

LENILTON DE ARAUJO LIMA

Renato da Silva Oliveira

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ROBERTO DA SILVA SANTIAGOCPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NAZARETHCPF

ELIESIO SILVACPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 100.862,83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPATINGA MG

Reu

ELIESIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 26.052,57

Autor

IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

ELIESIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

DANIEL JORGE FERREIRA· OAB SP 434651· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

ELIESIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE FERREIRA· OAB SP 434651· CPF 343.***.***-00

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801213-54.2023.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ SENTENÇA Relatório Trata-se de ação ajuizada por IPIRANGA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em face de ELIESIO DA SILVA, ambos qualificados. No curso do feito a parte autora requereu a desistência da ação (id. 178217670). É o relatório. Decido. Fundamentação Inicialmente, verifico que as custas e... (04/06/2026)

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